terça, 11 de dezembro de 2018 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |
  • Relatório de Gestão Fiscal - RGF 0

    O Relatório de Gestão Fiscal - RGF é um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado e está previsto no artigo 54 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
  • Folha Pessoal 0

    Dados dos Servidores deste Órgão.
  • Lei N° 273 /2015 0

    Dispõe sobre Obrigação para Instituições possuirem em local acessivel tabela dos produtos e servicos gratuitos.
  • Lei N° 272 /2015 0

    Dá Nome de Rua a " Josefa Alves da Silva " localizada na lateral do casarão velho de Dr.edmilson Rocha e dá outras providencias.
  • Lei N° 271 /2015 0

    Altera a Lei N° 213/2013 que dispõe sobre o premio de qualidade e inovação PMAQ/AB E DÁ outras providências.
  • Lei N° 270 /2015 0

    Autoriza a abertura de crédito Suplementar no Orcamento do exercicio de 2015 e dá outras providencias.
  • ato do Presidente 002/2015 0

    Decretar luto oficial de três dias pelo falecimento do sr.João gomes de lima ex.prefeito do município de Belém/PB.
  • Orçamento para 2016 Aprovados LDO,LOA e PPA 0

    Aprovado por unanimidade o Orçamento para 2016, na sessão de terça-feira 01 de Dezembro de 2015 os projetos de lei 038/2015,030/2015 e o 031/2015 oriundo do poder executivo PPA, LDO,LOA e emendas a LOA para o exercício de 2016. apos votado o orçamento vereadores entram em recesso parlamentar.
  • Números do Legislativo 2015. 0

    foram apresentados 170 requerimentos e aprovados, foram apresentados 43 projetos de lei e aprovados e foram sancionadas 48 leis 2015.




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