sábado, 28 de maio de 2022
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Relatório de Gestão Fiscal - RGF 0
O Relatório de Gestão Fiscal - RGF é um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado e está previsto no artigo 54 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. -
Folha Pessoal 0
Dados dos Servidores deste Órgão. -
Lei N° 273 /2015 0
Dispõe sobre Obrigação para Instituições possuirem em local acessivel tabela dos produtos e servicos gratuitos. -
Lei N° 272 /2015 0
Dá Nome de Rua a " Josefa Alves da Silva " localizada na lateral do casarão velho de Dr.edmilson Rocha e dá outras providencias. -
Lei N° 271 /2015 0
Altera a Lei N° 213/2013 que dispõe sobre o premio de qualidade e inovação PMAQ/AB E DÁ outras providências. -
Lei N° 270 /2015 0
Autoriza a abertura de crédito Suplementar no Orcamento do exercicio de 2015 e dá outras providencias. -
ato do Presidente 002/2015 0
Decretar luto oficial de três dias pelo falecimento do sr.João gomes de lima ex.prefeito do município de Belém/PB. -
Orçamento para 2016 Aprovados LDO,LOA e PPA 0
Aprovado por unanimidade o Orçamento para 2016, na sessão de terça-feira 01 de Dezembro de 2015 os projetos de lei 038/2015,030/2015 e o 031/2015 oriundo do poder executivo PPA, LDO,LOA e emendas a LOA para o exercício de 2016. apos votado o orçamento vereadores entram em recesso parlamentar. -
Números do Legislativo 2015. 0
foram apresentados 170 requerimentos e aprovados, foram apresentados 43 projetos de lei e aprovados e foram sancionadas 48 leis 2015.
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