Ementa: Solicitação de manutenção (passagem de máquina) e construção de bueiro na Estrada de Corredor, mediante cobrança e cooperação com o Governo do Estado.

Ementa: Solicita providências urgentes de manutenção no campo de Figueiras e na passagem de acesso a Sobrado, bem como a construção de uma passagem molhada

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.527,48 (Um milhão, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), destinado à execução de obras de construção de bueiros, com recursos oriundos de transferência da União, e dá outras providências.

Ementa: Solicitação de retirada urgente de lama acumulada e execução de obra de pavimentação (calçamento) na via popularmente conhecida como Rua de Catu, interligando a Rua de João Bila à antiga Casa de Farinha.

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Sistema Municipal de Turismo (SIMTUR), cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), o Plano Municipal de Turismo (PMT) e dá outras providências.

Ementa: Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, estabelece a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Ementa: Solicitação de obras emergenciais para restauração do calçamento da ponte de Curimataú, danificada em decorrência das fortes chuvas na região.

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PILAR".

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE OYÁ PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO DE PILAR – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Moção de aplausos para o cabo Valdir Bezerra de Arruda, cabo da Polícia Militar.

Ementa: ALTERA O ARTIGO 174 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR/PB PARA REVOGAR EXPRESSAMENTE O SEU PERÁGRÁFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a outorga de título de cidadão pilarense ao padre da Paróquia Nossa Senhora do Pilar, padre Jessé Bernardo Pinto.

Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO SR JEAN BRUNO DE FARIAS SANTOS

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente do Município de Pilar para fins de custeio das ações voltadas à ampliação das matrículas em tempo integral na rede municipal de ensino, conforme diretrizes da Resolução nº 23/2026 – MEC/FUNDEB, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Pilar para o exercício de 2027 e da outras providências.

Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PILAR/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite adicional de 10% (dez por cento) do orçamento anual, prioritariamente à conta do excesso de arrecadação, e dá outras providências.”

Ementa: DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADA AO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO, AO ADVOGADO GETÚLIO DE SOUZA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Lucas Clemente de Brito Pereira e dá outras providências.

Ementa: SOLICITO QUE AS ENTREGAS DOS MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSAO E REMEDIOS CONTROLADOS, SEJAM FEITAS NOS PSF DAS ZONAS RURAIS.

Ementa: SOLICITO A SENHORA PREFEITA, SOBRE O AS FALTO DA RUA DO CRUZEIRO E QUE SEJA RETOMADO.

Ementa: SOLICITO UMA SATISFACAO DA SENHORA PREFEITA, SOBRE A OBRA DA RUA DA GARAGEM.

Ementa: SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, NO GINASIO POLIESPORTIVO DE NOSSA CIDADE, POIS OS EVENTOS GERAM RENDA PARA NOSSO MUNICIPIO.

Ementa: Requer da Secretária de Ação social, a Implementação do Programa para os Idosos do Sitio Jacaré, Tirando os mesmos do Sedentarismo e isolamento.

Ementa: Solicito a Iluminação de LED para os Postes da Localidade do Sitio Arruda.

Ementa: Requer Solicito a Secretária de Sande a Coleta do Material para Exames, que seja Feita nos (PSF) de cada Localidade da Zona Rural.

Ementa: Requer Construção de uma Arena de Grama Sintética para Distrito de curimataú.

Ementa: Solicitação de regularização da sinalização viária e revisão das autuações e multas decorrentes da sua ausência.

Ementa: Solicito a aquisição de um Veiculo que atenda as demandas da secretaria de Turismo e da secretaria de cultura.

Ementa: Solicitando a esta casa homenagear a professora Josilene Ferreira da Silva.

Ementa: Requer Mudança na Nomenclatura de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.

Ementa: Requer Manutenção dos Postes, Pintura e Trocas dos Globos Luminários, da Rua José Lins do Rego.

Ementa: Requer Asfalto para Principal do Distrito de Curimataú

Ementa: Requer um Cemitério para o Distrito de Curimataú.

Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA PARA O TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBT+ DE PILAR-PB (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Solicito a realização de Audiência Pública na câmara municipal de Pilar com o objetivo de debater sobre trânsito de estradas, municipais e estaduais e sinalização de trânsito, visando a redução de acidentes.

Ementa: “Altera o disposto na Lei nº 380/2009 que dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Pilar, e dá outas providências.”

Ementa: ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLETENTAÇÃO DE AUMENTO SALARIAL POR QUALIFICAÇÃO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATATOS.

Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NA CIDADE DE PILAR-PB.

Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA NA UPA.

Ementa: Solícito o estudo de viabilidade orçamentária para que a Prefeitura Municipal volte a pagar a taxa de iluminação pública municipal.

Ementa: REQUERENDO-LHE: solicito o calçamento da rua em que reside Fátima dos correios, porpulamente conhecida como Rua de Catu.

Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado expediente à excelentissima Senhora Patrícia Rodrigues Silva Oliveira de Farias, Prefeita Municipal de Pilar, solicitando perfuração de um poço artesiano no campo de futebol municipal de nossa cidade “O Vieirão”.

Ementa: AUTORIZA REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATACAO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM DEFICIENCIA E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Ementa: Art. 1° Conceder, diante das possibilidades do erário Municipal, para o exercício de 2025, um reajuste de 6,27% sobre os vencimentos dos servidores do quadro do magistério públicos do Município de Pilar/PB. Art. 2° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação e terá efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2025.

Ementa: REQUERENDO-LHE: Solicito que seja feito no Sitio Barra, a encanação de agua e a instalação de mais um poço, dando mais qualidade de vida as famílias que ali residem.

Ementa: REQUERENDO-LHE: Solicito que seja disponibilizado um terreno para a construção de um campo de futebol, visando maior incentivo a pratica de esportes daquela localidade.

Ementa: REQUERENDO-LHE: Solicito a inauguração do posto de saúde do Sitio Arruda.

Ementa: REQUERENDO-LHE: Solicito que seja feita uma drenagem para 0 escoamento da agua na localidade popularmente conhecida como Rua do Campo, que seja trocada por uma tubulação de capacidade maior.

Ementa: Solicito a reforma da Praga José Lins do Rego.

Ementa: REQUERENDO-LHE: Solicito a construção de uma escadaria que fique localizada ao lado direito da ponte que se situado na localidade conhecida popularmente como Baixa Verde, e o calçamento até a escola.

Ementa: REQUERENDO-LHE: Solicito a implementação de um parque infantil e uma academia de saúde para o Distrito de Curimataú, e a ampliac3o da garagem do posto de saúde.

Ementa: REQUERENDO-LHE: Solicito a implementação de um parque infantil e uma academia de saúde, na localidade popularmente conhecida como Estação.

Ementa: REQUERENDO-LHE: Solicito a reforma da Praça Lucrécia Medeiros, que fica localizada em frente a garagem. E a implementação de um perque infantil e academia de saúde.

Ementa: Solicita o calçamento da Rua do Machiste.

Ementa: REQUERENDO-LHE: solicito o calçamento da rua em que reside Fátima dos correios, porpulamente conhecida como Rua de Catu.

Ementa: REQUERENDO-LHE: A colocação de identificação em todos os veículos utilizados na frota municipal (próprios e locados), inclusive o desta Câmara, quando, dentro das possibilidades, contenha informações relevantes como o brasão, fonte de recursos para aquisição (no caso dos próprios) e a frase (a serviço da REFEITURA MUNICIPAL DE PILAR - ESTADO DA PARAÍBA) no caso dos locados.

Ementa: REQUERENDO-LHE: A implantação e ou ampliação de regime de ensino em período integral em escolas da rede municipal de ensino, sempre observando as reais necessidades e possibilidades, utilizando como exemplo as Escolas de localidades rurais, como Lagoa do Gonçalo, Chã de Areia e Distrito de Curimatau.

Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o soberano plenário, que Seia. encaminhado expediente à excelentíssima Senhora Patrícia Rodrigues Silva Oliveira de Farias, Prefeita Municipal de Pilar, solicitando a implantação e oferta de cursinho preparatório pera concurso público e ENEM, em nossa cidade.

Ementa: Renomeia a via urbana "Travessa Manoel Pereira Borges" como "Travessa Josefa Rodrigues Correia", e dá outras providências.

Ementa: Visa a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M), bem como estabelecendo os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam alimentos para o consumo humano, de origem animal e vegetal no Município de Pilar-PB.

Ementa: Requer a implantação de um quebra-molas, bem como da correspondente sinalização indicativa, nas proximidades da Igreja Evangélica Cristã Congregacional de Pilar, situada a Rua Severino Mouzinho de Brito.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder a parcela complementares destinadas ao piso do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Ementa: O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer que seja solicitado ao Prefeito Municipal análise e estudo para realização de coleta de lixo domiciliar em pontos estratégicos nas comunidades rurais do Município de Pilar.

Ementa: Requer a implantação de sinalização de trânsito vertical (placas) e horizontal (faixa de pedestres), em ambos os sentidos de tráfego, em frente à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Manuel Alves de Araújo, localizada na Estrada Nova, Bairro da Serventia, de modo a indicar a “passagem sinalizada de escolares”, (Placa a-33b), bem como a necessidade de que os condutores de veículos reduzam a velocidade de tráfego ao passarem nas proximidades da citada unidade escolar.

Ementa: Que a Prefeimura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, ou outra a qual couber, tome as providências necessárias à realização de capina do mato existente nos arredores da Barragem Municipal e do Açude do Ronca.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Esporte, ou outra a qual couber, tome as providências necessárias ao encaminhamento, à esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei estabelecendo um programa para concessão de ajuda de custo para atletas pilarenses que precisem se deslocar para outras unidades da Federação para participarem de torneios e/ou campeonatos esportivos.

Ementa: Requer que providenciem a regularização dos terrenos do Bairro Boa Esperança.

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio da Silva conhecido por (ZEBRA).

Ementa: Concede o título de Cidadão Pilarense à Márcio Venâncio do Nascimento, e dá outras providências.

Ementa: Requer que a prefeitura providencie a realização da obra de pavimentação da Rua Francisco Sebastião de Oliveira, localizada no bairro Boa Esperança.

Ementa: Requer que providencie a realização de obra de pavimentação da Rua Cabo Severino dos Ramos Barbosa, localizada no Bairro Boa Esperança.

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências

Ementa: Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja feita a troca da caixa d´água central que abastece a comunidade de Chã de Areia, a mesma se encontra por trás da escola Antônio José da Costa.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando regular o disposto na Lei 14.434/2022, possibilitando, assim, a implantação, em nosso Município, do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Enfermagem e Parteiras.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Educação, avalie a possibilidade de apresentação de Projeto de Lei para apreciação desta Casa Legislativa, visando a implantação de uma premiação, no âmbito educacional, destinada a incentivar e homenagear os alunos do 5º ao 9º ano que obtenham as melhores notas entre aqueles matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Pilar.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ou outra a qual couber, providencie a instalação de uma placa indicativa no início da estrada que dá acesso ao Sítio Arruda, informando trata-se da entrada daquela comunidade ou que aquela via dá acesso à mencionada localidade.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Administração, ou outra a qual couber, providencie a instalação de bebedouros e comedouros púbicos para cães e gatos em situação de rua, preferencialmente, nos locais onde haja um maior fluxo destes animais (praças, por exemplo), bem como o abastecimento periódico desses equipamentos com água e ração específica.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal Ação Social, ou outra a qual couber, realize as parcerias públicas necessárias à constração de um Centro de Inclusão e Assistência às Pessoas com Necessidades Especiais (CIASPE), destinado ao desenvolvimento e promoção da autonomia da pessoa com deficiência, composta por equipe multidisciplinar capaz de desenvolver atividades diversas como artesanatos, dança, culinária, alfabetização, informática, além de capacitação para inclusão no mercado de trabalho.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal Administração, ou outra a qual couber, realize as parcerias públicas necessárias à aquisição de verbas para construção de casas populares para a população de baixa renda do município, a exemplo daquelas benefícias pelo Programa do Aluguel Social.

Ementa: Que através da Secretaria de ação social ou a quem representar, haja uma revisão no cadastro das famílias que irão ser beneficiadas com a distribuição dos alimentos do PAA do governo federal.

Ementa: Que através da Secretaria de saúde ou a quem representar, haja instalaçãoes de cortinas nas janelas das salas dos postos de saúde das unidades básicas da família (PSF) que se faz necessário também instalações de biombos, principalmente onde é feito a coleta dos exames das mulheres, exemplo o citológico .

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria de Agricultura, ou outra a qual couber, providencie, em caráter de urgência, a contratação de mais tratores para a prestação do serviço de corte de terra dos agricultores pilarenses devidamente cadastrados.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ou outra a qual couber, providencie a aplicação periódica de aterro e manutenção dos bueiros existentes na estrada que liga o Distrito de Curimataú à Sede do Município de Pilar.

Ementa: Requer que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Secretária Municipal de Educação, Senhora Rejane de Barros Cavalcante, pelos relevantes — serviços — prestados à população Pilarense.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, analise a possibilidade de firmar convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura para que se possibilite a realização da obra de asfaltamento da estrada que liga a localidade de Jacaré à PB 082.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, analise a possibilidade de firmar convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura para que se possibilite a realização periódica de aplicação de aterro nas estradas sob responsabilidade do Município de Pilar, que interligam as maiores regiões produtoras de alimentos do nosso Município às vias estaduais asfaltadas mais próximas, do seguinte modo: 1 — Estrada que liga o Sítio Juruá à Sede do Município e à PB 048; 2 — Estrada que liga a localidade da Fazenda Boa Sorte à PB 048;

Ementa: Que a Câmara Municipal de Pilar, na pessoa do seu Vice - Presidente, Rodolfo Luiz Alvez da Fonseca, após deliberação dos Vereadores em Plenário, convoque Sessão Solene em alusão ao Dia das Mães, a ser realizada na data de 17 de maio do presente ano, em horário a ser fixado pela Mesa e posteriormente comunicado aos demais Vereadores; oportunidade na qual os integrantes desta Casa Legislativa, bem como as demais autoridades a que se conceda o uso da palavra, poderão prestar as devidas homenagens as mães pilarenses.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ou outra a qual couber, providencie a implantação de quatro quebra-mofas nos seguintes pontos: 1º) próximo a entrada da Garagem da Prefeitura; 2º) em frente à residência de Dona Dulce; 3º) no Conjunto Nova Pilar; e 4º) no Conjunto Augusto Bernardo. Ademais, solicito, que a Prefeitura também providencie a instalação de dois giradouros (rotatórias), um no ponto da PB 048 que dá acesso à Garagem da Prefeitura, e outro no ponto da PB 048 que dá acesso ao Conjunto Nova Pilar.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ou outra a qual couber, avalie a possibilidade de reafização de obra de pavimentação da estrada que liga a sede do Município de Pilar até o Distrito de Curimataú.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Administração ou outra a qual couber, providencie a realização de obras de reforma e manutenção da estrutura da Praça José Lins do Rego, a exemplo do replantio de grama e demais plantas ornamentais nos canteiros, conserto/restauração dos bancos, pintura do coreto, poda das árvores etc.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Administração ou outra a qual couber, tome as providências necessárias à realização de obra de ampliação da estrutura do Banheiro Público Municipal, localizado nas dependências do Mercado Público da nossa Cidade.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Administração ou outra a qual couber, tome as providências necessárias à instalação de placas de sinalização indicando os exatos pontos onde tem início e se encerra a área onde vigora, em nosso Município, a vedação (proibição) da extração de areia, argila e cascalho no leito do Rio Paraíba, nos moldes do que estabelece a Lei Municipal nº 485/2016.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Administração ou outra a qual couber, por meio da tomada das ações administrativas necessárias e com plena observância à legislação que rege o tema, providencie a aquisição de terreno adequado e suficiente à ampliação da área útil do Cemitério Municipal de Pilar, destinada ao senultamento dos munícines e seus entes que vierem a falecer. Ademais, solicito que a Prefeitura providencie a construção de um banheiro público nas dependências do Cemitério Municipal, no intuito de atender a demanda dos familiares e demais visitantes que frequentam o Cemitério durante à realização dos sepultamentos, por ocasião do Dia de Finados ou em visitas esporádicas.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Administração ou outra a qual couber, tome as providências necessárias à instalação das caixas d'água e dos respectivos encanamentos que liguem as mesmas aos poços artesianos perfurados na comunidade Sítio Barra de Pilar, e destes às residências dos munícipes que ali residem, de modo a garantir o fornecimento regular de água nas mesmas; tendo como pontos de referência as residências do senhor Assis Gabriel, da senhora Rosilda de “Luiz Castor” (Pai de Petrônio), da Professora Elenilda, de Dona Penha e da Agente Comunitária de Saúde Ceiça.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Administração, ou outra a qual couber, providencie a alocação de agentes de fiscalização de trânsito em frente à Creche Municipal José Benício de Araújo - situada à Av. Anísio Pereira Borges, SN, Centro, desta Cidade -, nos horários de chegada e saída dos pais e crianças que se servem daquela unidade pedagógica.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou outra a qual couber, tome as providências necessárias à instalação de calçamento ou asfaltamento no trecho da estrada existente em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Jesus Maurício, situada no Sítio Marcação, Município de Pilar.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Saúde ou outra a qual couber, tome as providências necessárias à realização de uma reforma no pátio de entrada da Unidade de Pronto Atendimento (Antiga Maternidade Municipal); oportunidade na qual seja efetivado o reparo do piso onde as ambulâncias estacionam para desembarque dos pacientes, bem como do toldo que o guarnece.

Ementa: Que a Câmara Municipal de Pilar, na pessoa do seu Presidente, José Alberto Alves Franco, após deliberação dos Vereadores em Plenário, convoque Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada na data de 08 de março do presente ano, em horário a ser fixado pela Mesa e posteriormente comunicado aos demais Vereadores; oportunidade na qual os integrantes desta Casa Legislativa, bem como as demais autoridades a que se conceda o uso da palavra, poderão prestar as devidas homenagens as mulheres pilarenses.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Saúde ou outra a qual couber, tome as providências necessárias à aquisição de um Gerador de Energia, a ser instalado nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), antiga Maternidade, do Município de Pilar, de modo a suprir a necessidade de provimento de energia da mesma em situações de interrupção do fornecimento de energia elétrica em nosso Município.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Educação ou outra a qual couber, avalie a possibilidade da construção de uma Escola Municipal na localidade do Arruda, de modo a atender as crianças daquela comunidade, bem como as da comunidade de Jenipapo, com o serviço de educação básica.

Ementa: Requeiro na forma Regimental, após aprovação do soberano Plenário, que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Patrícia Rodrigues Silva Oliveira de Farias, Prefeita Constitucional do Municipal de Pilar/ PB, a solicitação de desapropriação do terreno do Campo de Futebol do Sítio Lagoa do Gonçalo.