Matérias Legislativas

Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo

Título	Ementa	Situação
PROJETO DE LEI Nº033/2023	Autoriza o Poder Executivo a conceder a parcela complementares destinadas ao piso do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.	Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 032º/2023	Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio da Silva conhecido por (ZEBRA).	Aprovado
PROJETO DE LEI 012/2023	Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências	Aprovado

Titulo	Ementa	Autor	Situação	Data de apresentação
REQUERIMENTO Nº038/2023	O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer que seja solicitado ao Prefeito Municipal análise e estudo para realização de coleta de lixo domiciliar em pontos estratégicos nas comunidades rurais do Município de Pilar.	Edmilson Ferreira Marques	Aprovado	13/09/2023
REQUERIMENTO Nº037/2023	Requer a implantação de sinalização de trânsito vertical (placas) e horizontal (faixa de pedestres), em ambos os sentidos de tráfego, em frente à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Manuel Alves de Araújo, localizada na Estrada Nova, Bairro da Serventia, de modo a indicar a “passagem sinalizada de escolares”, (Placa a-33b), bem como a necessidade de que os condutores de veículos reduzam a velocidade de tráfego ao passarem nas proximidades da citada unidade escolar.	José Jonas Monteiro	Aprovado	13/09/2023
REQUERIMENTO Nº035/2023	Que a Prefeimura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, ou outra a qual couber, tome as providências necessárias à realização de capina do mato existente nos arredores da Barragem Municipal e do Açude do Ronca.	Antonio Gomes de Souza	Aprovado	23/08/2023
REQUERIMENTO Nº034/2023	Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Esporte, ou outra a qual couber, tome as providências necessárias ao encaminhamento, à esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei estabelecendo um programa para concessão de ajuda de custo para atletas pilarenses que precisem se deslocar para outras unidades da Federação para participarem de torneios e/ou campeonatos esportivos.	Antonio Gomes de Souza	Aprovado	23/08/2023
REQUERIMENTO Nº033/2023	Requer que providenciem a regularização dos terrenos do Bairro Boa Esperança.	Rodolfo Luiz Alves da Fonseca	Aprovado	23/08/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2023	Concede o título de Cidadão Pilarense à Márcio Venâncio do Nascimento, e dá outras providências.	Joel Souza da Silva	Aprovado	23/08/2023
REQUERIMENTO 032/2023	Requer que a prefeitura providencie a realização da obra de pavimentação da Rua Francisco Sebastião de Oliveira, localizada no bairro Boa Esperança.	Reginaldo Targino da Silva	Aprovado	28/07/2023
REQUERIMENTO Nº 031/2023	Requer que providencie a realização de obra de pavimentação da Rua Cabo Severino dos Ramos Barbosa, localizada no Bairro Boa Esperança.	Reginaldo Targino da Silva	Aprovado	28/07/2023
REQUERIMENTO 030/2023	Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja feita a troca da caixa d´água central que abastece a comunidade de Chã de Areia, a mesma se encontra por trás da escola Antônio José da Costa.	Edmilson Ferreira Marques	Aprovado	18/07/2023
REQUERIMENTO 029/2023	Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando regular o disposto na Lei 14.434/2022, possibilitando, assim, a implantação, em nosso Município, do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Enfermagem e Parteiras.	Antonio Gomes de Souza	Aprovado	25/05/2023

PROJETO DE LEI Nº033/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder a parcela complementares destinadas ao piso do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Data de apresentação: 07/09/2023

Data da votação: 07/09/2023

Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 032º/2023

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio da Silva conhecido por (ZEBRA).

Data de apresentação: 23/08/2023

Data da votação: 23/08/2023

Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI 012/2023

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências

Data de apresentação: 26/07/2023

Data da votação: 26/07/2023

Situação: Aprovado

REQUERIMENTO Nº038/2023

Ementa: O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer que seja solicitado ao Prefeito Municipal análise e estudo para realização de coleta de lixo domiciliar em pontos estratégicos nas comunidades rurais do Município de Pilar.

Situação: Aprovado

Data de apresentação: 06/09/2023

Data de votação: 11/09/2023

REQUERIMENTO Nº037/2023

Ementa: Requer a implantação de sinalização de trânsito vertical (placas) e horizontal (faixa de pedestres), em ambos os sentidos de tráfego, em frente à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Manuel Alves de Araújo, localizada na Estrada Nova, Bairro da Serventia, de modo a indicar a “passagem sinalizada de escolares”, (Placa a-33b), bem como a necessidade de que os condutores de veículos reduzam a velocidade de tráfego ao passarem nas proximidades da citada unidade escolar.

Situação: Aprovado

Data de apresentação: 05/09/2023

Data de votação: 11/09/2023

REQUERIMENTO Nº035/2023

Ementa: Que a Prefeimura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, ou outra a qual couber, tome as providências necessárias à realização de capina do mato existente nos arredores da Barragem Municipal e do Açude do Ronca.

Situação: Aprovado

Data de apresentação: 23/08/2023

Data de votação: 23/08/2023

REQUERIMENTO Nº034/2023

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Esporte, ou outra a qual couber, tome as providências necessárias ao encaminhamento, à esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei estabelecendo um programa para concessão de ajuda de custo para atletas pilarenses que precisem se deslocar para outras unidades da Federação para participarem de torneios e/ou campeonatos esportivos.

Situação: Aprovado

Data de apresentação: 23/08/2023

Data de votação: 23/08/2023

REQUERIMENTO Nº033/2023

Ementa: Requer que providenciem a regularização dos terrenos do Bairro Boa Esperança.

Situação: Aprovado

Data de apresentação: 23/08/2023

Data de votação: 23/08/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2023

Ementa: Concede o título de Cidadão Pilarense à Márcio Venâncio do Nascimento, e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Data de apresentação: 19/08/2023

Data de votação: 23/08/2023

REQUERIMENTO 032/2023

Ementa: Requer que a prefeitura providencie a realização da obra de pavimentação da Rua Francisco Sebastião de Oliveira, localizada no bairro Boa Esperança.

Situação: Aprovado

Data de apresentação: 26/07/2023

Data de votação: 26/07/2023

REQUERIMENTO Nº 031/2023

Ementa: Requer que providencie a realização de obra de pavimentação da Rua Cabo Severino dos Ramos Barbosa, localizada no Bairro Boa Esperança.

Situação: Aprovado

Data de apresentação: 26/07/2023

Data de votação: 26/07/2023

REQUERIMENTO 030/2023

Ementa: Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja feita a troca da caixa d´água central que abastece a comunidade de Chã de Areia, a mesma se encontra por trás da escola Antônio José da Costa.

Situação: Aprovado

Data de apresentação: 12/07/2023

Data de votação: 12/07/2023

REQUERIMENTO 029/2023

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando regular o disposto na Lei 14.434/2022, possibilitando, assim, a implantação, em nosso Município, do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Enfermagem e Parteiras.

Situação: Aprovado

Data de apresentação: 22/05/2023

Data de votação: 24/05/2023