Ementa:
Estabelece reajuste ao vencimento dos Profissionais do Magistério do Município de Pilar de acordo com os termos estabelecidos no art. 5° estabelecido na Lei Federal n° 11.738/08, e dá outras providencias.

Ementa:
Estabelece reajuste ao vencimento dos Profissionais do Magistério do Município de Pilar de acordo com os termos estabelecidos no art. 5° estabelecido na Lei Federal n° 11.738/08, e dá outras providencias.

Ementa:
Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de dezembro de 2020, alterando a Lei Municipal 378/2009.

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais), destinado a cobertura das dotações orçamentárias não previstas no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Ementa:
Cria o programa Habitacional Municipal denominado \”Moradia Digna\” e dá outras providências.

Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL TENDO EM VISTA OS DANOS CAUSADOS A POPULAÇÃO DE PILAR PELO NOVO CORONA VIRUS COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.