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A partir desta sexta-feira (1º), passa a ser obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional para os Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o país. A medida segue a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 169/22 e vale para os MEI prestadores de serviços para pessoas jurídicas. …

NFS-e: emissão no padrão nacional para MEI passa a ser obrigatória. Veja o passo a passo Leia mais »

Em Sessão Solene realizada na sede da Prefeitura Municipal de Pilar, a câmara se uniu em uma homenagem emocionante às mães no dia 17 de maio. O evento, repleto de gratidão e afeto, foi marcado por discursos emocionados e gestos de carinho para celebrar a importância e dedicação materna. O encontro contou com a presença …

Câmara Municipal celebra o Dia das Mães com emocionante Sessão Solene em homenagem às mães Leia mais »

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pilar, fixando nova data e horário para realização das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa. Veja resolução na íntegra abaixo. Resolução Nº 002 De 2023

O assassinato a facadas de uma professora em uma escola pública de São Paulo por um aluno de 13 anos repercutiu no Plenário da Câmara dos Deputados. O atentado ocorrido nesta segunda-feira (27), que deixou ainda outras três professoras e um aluno feridos, motivou debate entre quem defende punição mais rigorosa para adolescentes infratores e …

Assassinato de professora em SP gera debate sobre maioridade penal e atenção à saúde mental Leia mais »

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa Econômica Federal a administração, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, do fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento. A MP será enviada ao Senado. …

Câmara aprova MP que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 Leia mais »

Nesta semana são esperados em Brasília cerca de 10 mil participantes para a 24ª Marcha dos Prefeitos. Um dos temas de destaque da marcha é justamente a reforma tributária que está em discussão na Câmara (PECs 45/19 e 110/19, do Senado). O coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Benes Leocádio (União-RN), explica que o tema geral da marcha é …

Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília Leia mais »

Sabe aquela máxima corporativa de que é preciso “separar trabalho de vida pessoal”? Hoje, especialmente após a pandemia de Covid-19 e a ascensão cada vez maior dos ambientes remotos, trabalho e vida pessoal parecem caminhar de mãos de dadas, o que torna o cuidado com a saúde ainda mais importante. De acordo com a Secretaria …

ALPB amplia assistência gratuita de saúde e bem-estar de servidores e dependentes Leia mais »

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta terça-feira (21), no plenário “Deputado José Mariz” para debater a construção e implementação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. O evento proposto pelo deputado Sargento Neto reuniu lideranças, oficias e …

ALPB debate implantação do PCCR da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Leia mais »

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (Lei 14.535/23). Foram vetados R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 cargos federais. A maior parte dos recursos vetados (R$ 4,18 bilhões) iria para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e …

Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos Leia mais »

O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralidade ideológica nas atividades da administração pública. A proposta foi apresentada pelo  deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conforme o texto, em análise na Câmara dos Deputados, a administração pública não pode: – promover ou criticar candidatos a cargos políticos ou partidos políticos; – …

Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública Leia mais »