Matérias Legislativas

Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo

Título	Ementa	Situação
PROJETO DE LEI Nº033/2023	Autoriza o Poder Executivo a conceder a parcela complementares destinadas ao piso do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.	Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 032º/2023	Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio da Silva conhecido por (ZEBRA).	Aprovado
PROJETO DE LEI 012/2023	Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências	Aprovado

Titulo	Ementa	Autor	Situação	Data de apresentação
REQUERIMENTO Nº040/2023	Visa a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M), bem como estabelecendo os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam alimentos para o consumo humano, de origem animal e vegetal no Município de Pilar-PB.	Edmilson Ferreira Marques	Aprovado	11/10/2023
REQUERIMENTO Nº039/2023	Requer a implantação de um quebra-molas, bem como da correspondente sinalização indicativa, nas proximidades da Igreja Evangélica Cristã Congregacional de Pilar, situada a Rua Severino Mouzinho de Brito.	José Jonas Monteiro	Aprovado	11/10/2023
PROJETO DE LEI Nº004/2023	Renomeia a via urbana "Travessa Manoel Pereira Borges" como "Travessa Josefa Rodrigues Correia", e dá outras providências.	José Jonas Monteiro	Aprovado	11/10/2023
REQUERIMENTO Nº038/2023	O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer que seja solicitado ao Prefeito Municipal análise e estudo para realização de coleta de lixo domiciliar em pontos estratégicos nas comunidades rurais do Município de Pilar.	Edmilson Ferreira Marques	Aprovado	13/09/2023
REQUERIMENTO Nº037/2023	Requer a implantação de sinalização de trânsito vertical (placas) e horizontal (faixa de pedestres), em ambos os sentidos de tráfego, em frente à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Manuel Alves de Araújo, localizada na Estrada Nova, Bairro da Serventia, de modo a indicar a “passagem sinalizada de escolares”, (Placa a-33b), bem como a necessidade de que os condutores de veículos reduzam a velocidade de tráfego ao passarem nas proximidades da citada unidade escolar.	José Jonas Monteiro	Aprovado	13/09/2023
REQUERIMENTO Nº035/2023	Que a Prefeimura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, ou outra a qual couber, tome as providências necessárias à realização de capina do mato existente nos arredores da Barragem Municipal e do Açude do Ronca.	Antonio Gomes de Souza	Aprovado	23/08/2023
REQUERIMENTO Nº034/2023	Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Esporte, ou outra a qual couber, tome as providências necessárias ao encaminhamento, à esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei estabelecendo um programa para concessão de ajuda de custo para atletas pilarenses que precisem se deslocar para outras unidades da Federação para participarem de torneios e/ou campeonatos esportivos.	Antonio Gomes de Souza	Aprovado	23/08/2023
REQUERIMENTO Nº033/2023	Requer que providenciem a regularização dos terrenos do Bairro Boa Esperança.	Rodolfo Luiz Alves da Fonseca	Aprovado	23/08/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2023	Concede o título de Cidadão Pilarense à Márcio Venâncio do Nascimento, e dá outras providências.	Joel Souza da Silva	Aprovado	23/08/2023
REQUERIMENTO 032/2023	Requer que a prefeitura providencie a realização da obra de pavimentação da Rua Francisco Sebastião de Oliveira, localizada no bairro Boa Esperança.	Reginaldo Targino da Silva	Aprovado	28/07/2023

PROJETO DE LEI Nº033/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder a parcela complementares destinadas ao piso do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Data de apresentação: 07/09/2023

Data da votação: 07/09/2023

Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 032º/2023

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio da Silva conhecido por (ZEBRA).

Data de apresentação: 23/08/2023

Data da votação: 23/08/2023

Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI 012/2023

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências

Data de apresentação: 26/07/2023

Data da votação: 26/07/2023

Situação: Aprovado

REQUERIMENTO Nº040/2023

Ementa: Visa a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M), bem como estabelecendo os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam alimentos para o consumo humano, de origem animal e vegetal no Município de Pilar-PB.