Matérias Legislativas
Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo
Executivo
Legislativo
| Título | Ementa | Situação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 004/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBT+ DE PILAR-PB (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI Nº 003/2025 | “Altera o disposto na Lei nº 380/2009 que dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Pilar, e dá outas providências.” | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI N°002/2025 | AUTORIZA REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATACAO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM DEFICIENCIA E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI N°001/2025 | Art. 1° Conceder, diante das possibilidades do erário Municipal, para o exercício de 2025, um reajuste de 6,27% sobre os vencimentos dos servidores do quadro do magistério públicos do Município de Pilar/PB. Art. 2° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação e terá efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2025. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI Nº033/2023 | Autoriza o Poder Executivo a conceder a parcela complementares destinadas ao piso do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 032º/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio da Silva conhecido por (ZEBRA). | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI 012/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências | Aprovado |
Executivo
Legislativo
Projeto de Lei 004/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBT+ DE PILAR-PB (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 09/04/2025
Data da votação: 09/04/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 003/2025
Ementa: “Altera o disposto na Lei nº 380/2009
que dispõe sobre a nova estrutura
administrativa e organizacional da
Prefeitura Municipal de Pilar, e dá
outas providências.”
Data de apresentação: 09/04/2025
Data da votação: 16/04/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N°002/2025
Ementa: AUTORIZA REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
PARA CONTRATACAO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, DE
PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM DEFICIENCIA E/OU
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MATRICULADOS EM
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data de apresentação: 17/02/2025
Data da votação: 19/02/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N°001/2025
Ementa: Art. 1° Conceder, diante das possibilidades do erário Municipal, para o exercício de 2025, um reajuste de 6,27% sobre os vencimentos dos servidores do quadro do magistério públicos do Município de Pilar/PB.
Art. 2° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação e terá efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2025.
Data de apresentação: 17/02/2025
Data da votação: 19/04/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº033/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder a parcela complementares destinadas ao piso do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
Data de apresentação: 07/09/2023
Data da votação: 07/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 032º/2023
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio da Silva conhecido por (ZEBRA).
Data de apresentação: 23/08/2023
Data da votação: 23/08/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 012/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Data de apresentação: 26/07/2023
Data da votação: 26/07/2023
Situação: Aprovado
