Antonio Gomes de Souza

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Administração, ou outra a qual couber, providencie a alocação de agentes de fiscalização de trânsito em frente à Creche Municipal José Benício de Araújo - situada à Av. Anísio Pereira Borges, SN, Centro, desta Cidade -, nos horários de chegada e saída dos pais e crianças que se servem daquela unidade pedagógica.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Saúde ou outra a qual couber, tome as providências necessárias à realização de uma reforma no pátio de entrada da Unidade de Pronto Atendimento (Antiga Maternidade Municipal); oportunidade na qual seja efetivado o reparo do piso onde as ambulâncias estacionam para desembarque dos pacientes, bem como do toldo que o guarnece.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Educação, avalie a possibilidade de apresentação de Projeto de Lei para apreciação desta Casa Legislativa, visando a implantação de uma premiação, no âmbito educacional, destinada a incentivar e homenagear os alunos do 5º ao 9º ano que obtenham as melhores notas entre aqueles matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Pilar.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando regular o disposto na Lei 14.434/2022, possibilitando, assim, a implantação, em nosso Município, do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Enfermagem e Parteiras.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Esporte, ou outra a qual couber, tome as providências necessárias ao encaminhamento, à esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei estabelecendo um programa para concessão de ajuda de custo para atletas pilarenses que precisem se deslocar para outras unidades da Federação para participarem de torneios e/ou campeonatos esportivos.

Ementa: Que a Prefeimura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, ou outra a qual couber, tome as providências necessárias à realização de capina do mato existente nos arredores da Barragem Municipal e do Açude do Ronca.