JOSÉ JONAS MONTEIRO

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE OYÁ PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO DE PILAR – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO, AO ADVOGADO GETÚLIO DE SOUZA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Moção de aplausos para o cabo Valdir Bezerra de Arruda, cabo da Polícia Militar.

Ementa: Requer que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Secretária Municipal de Educação, Senhora Rejane de Barros Cavalcante, pelos relevantes — serviços — prestados à população Pilarense.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal Administração, ou outra a qual couber, realize as parcerias públicas necessárias à aquisição de verbas para construção de casas populares para a população de baixa renda do município, a exemplo daquelas benefícias pelo Programa do Aluguel Social.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal Ação Social, ou outra a qual couber, realize as parcerias públicas necessárias à constração de um Centro de Inclusão e Assistência às Pessoas com Necessidades Especiais (CIASPE), destinado ao desenvolvimento e promoção da autonomia da pessoa com deficiência, composta por equipe multidisciplinar capaz de desenvolver atividades diversas como artesanatos, dança, culinária, alfabetização, informática, além de capacitação para inclusão no mercado de trabalho.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Administração, ou outra a qual couber, providencie a instalação de bebedouros e comedouros púbicos para cães e gatos em situação de rua, preferencialmente, nos locais onde haja um maior fluxo destes animais (praças, por exemplo), bem como o abastecimento periódico desses equipamentos com água e ração específica.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ou outra a qual couber, providencie a instalação de uma placa indicativa no início da estrada que dá acesso ao Sítio Arruda, informando trata-se da entrada daquela comunidade ou que aquela via dá acesso à mencionada localidade.

Ementa: Requer a implantação de sinalização de trânsito vertical (placas) e horizontal (faixa de pedestres), em ambos os sentidos de tráfego, em frente à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Manuel Alves de Araújo, localizada na Estrada Nova, Bairro da Serventia, de modo a indicar a “passagem sinalizada de escolares”, (Placa a-33b), bem como a necessidade de que os condutores de veículos reduzam a velocidade de tráfego ao passarem nas proximidades da citada unidade escolar.

Ementa: Renomeia a via urbana "Travessa Manoel Pereira Borges" como "Travessa Josefa Rodrigues Correia", e dá outras providências.

Ementa: Requer a implantação de um quebra-molas, bem como da correspondente sinalização indicativa, nas proximidades da Igreja Evangélica Cristã Congregacional de Pilar, situada a Rua Severino Mouzinho de Brito.

Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA PARA O TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO.

Ementa: Requer Manutenção dos Postes, Pintura e Trocas dos Globos Luminários, da Rua José Lins do Rego.

Ementa: SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, NO GINASIO POLIESPORTIVO DE NOSSA CIDADE, POIS OS EVENTOS GERAM RENDA PARA NOSSO MUNICIPIO.