José Jonas Monteiro

Ementa: Requer a implantação de sinalização de trânsito vertical (placas) e horizontal (faixa de pedestres), em ambos os sentidos de tráfego, em frente à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Manuel Alves de Araújo, localizada na Estrada Nova, Bairro da Serventia, de modo a indicar a “passagem sinalizada de escolares”, (Placa a-33b), bem como a necessidade de que os condutores de veículos reduzam a velocidade de tráfego ao passarem nas proximidades da citada unidade escolar.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ou outra a qual couber, providencie a instalação de uma placa indicativa no início da estrada que dá acesso ao Sítio Arruda, informando trata-se da entrada daquela comunidade ou que aquela via dá acesso à mencionada localidade.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal de Administração, ou outra a qual couber, providencie a instalação de bebedouros e comedouros púbicos para cães e gatos em situação de rua, preferencialmente, nos locais onde haja um maior fluxo destes animais (praças, por exemplo), bem como o abastecimento periódico desses equipamentos com água e ração específica.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal Ação Social, ou outra a qual couber, realize as parcerias públicas necessárias à constração de um Centro de Inclusão e Assistência às Pessoas com Necessidades Especiais (CIASPE), destinado ao desenvolvimento e promoção da autonomia da pessoa com deficiência, composta por equipe multidisciplinar capaz de desenvolver atividades diversas como artesanatos, dança, culinária, alfabetização, informática, além de capacitação para inclusão no mercado de trabalho.

Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Pilar, na pessoa do Prefeito Constitucional, Senhor José Benício de Araújo Neto, através da Secretaria Municipal Administração, ou outra a qual couber, realize as parcerias públicas necessárias à aquisição de verbas para construção de casas populares para a população de baixa renda do município, a exemplo daquelas benefícias pelo Programa do Aluguel Social.